A criação e aplicação de normas técnicas garantem segurança, qualidade e a profissionalização do Turismo no Brasil. É o que vai defender o ministro do Turismo, Luiz Barretto, na abertura da Exponorma 2009, congresso promovido anualmente pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). O evento, que celebra o Dia Mundial da Normalização, ocorre hoje, terça-feira (13), em São Paulo.
Na ocasião, o ministro vai apresentar o Programa Turismo 100%, que integra a estratégia de qualificação e certificação do MTur para a Copa do Mundo de Futebol 2014 e os Jogos Olímpicos 2016. O projeto é uma parceria entre MTur, Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) – através da ABNT – e Instituto Brasileiro da Qualidade e Produtividade (IBQP). O objetivo é incentivar a certificação de empreendimentos, ocupações, pessoas e produtos turísticos para os grandes eventos esportivos da próxima década.
Diversas ações do Ministério do Turismo projetam a adequação do setor às referências legais de normalização. Uma delas é o contrato celebrado entre MTur e ABNT, que tornou acessível, via internet (mediante cadastramento prévio do interessado), a consulta e impressão gratuitos das normas brasileiras publicadas no âmbito do Comitê Brasileiro de Turismo (ABNT/CB-54). O serviço está disponível no site www.abnt.org.br.
Atualmente existem 60 normas técnicas para o setor no país, 18 criadas para o projeto Certificação em Turismo no Brasil, desenvolvido pelo Ministério do Turismo e o Instituto de Hospitalidade. Esses 18 preceitos legais normatizam o segmento de Turismo de Aventura.
A operação segura das práticas do Turismo de Aventura é o foco do programa Aventura Segura, desenvolvido pelo Ministério do Turismo em parceria com a Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura (Abeta) e com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Hoje, 172 empreendimentos participantes do programa estão em processo de certificação e trabalham alinhados às 24 normas técnicas criadas para o segmento.
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